Sumário n.º 23

1. A Noção de Obrigação
a) acepções do termo “obrigação”: dever jurídico, estado de sujeição, ónus e direitos-deveres;
b) a obrigação em sentido técnico;
c) o problema da patrimonialidade da prestação;
d) as relações entre os direitos de crédito e direitos reais;
e) o interesse do credor como fim da obrigação;
Bibliografia:
AGUIAR Júnior, Ruy Rosado de, “As obrigações e os contratos” in Revista do Centro de Estudos Judiciários, n.º 9, s. d.
CORDEIRO, António Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, 2.ª Edição, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 9-46 e 231-298;
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 8ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 55-90;
HIRONAKA, Giselda M.ª F. N., “Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações” in Jus Navigandi, n.º 65, 2003;
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, Coimbra, Livraria Almedina, 2002, pp. 11-60;
PEREIRA, Manuel D. das Neves, Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 1992, pp. 279-283;
TELLES, Inocêncio Galvão, Direito das Obrigações, 7ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997, pp. 9- 21;
VARELA, João Antunes, Das Obrigações Em Geral, Volume I, 9ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1996, pp. 15-73;
VICENTE RODRÍGUEZ, Alicia, “Evolución de las Obligaciones en el Derecho Romano” in Realidad Jurídica, Vol. 1, n.º 1, 2004;

Sumário n.º 22

Resolução de um caso prático

Sumário n.º 21

IV – A ineficácia do Negócio Jurídico
1. Nulidade
2. Anulabilidade

Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Parte Geral, Tomo I, Livraria Almedina, 1999, pp. 563 – 594;

Sumário n.º 20

III – Conteúdo do negócio jurídico
1. Requisitos do objecto;
2. Vícios de vontade e da declaração
2.1 Ausencia de vontade;
2.2 Coaçao moral
2.3 Erro
2.4 Simulação
2.5 Negócio Usurário

Sumário n.º 19

II – A formação do negócio jurídico
1 – O processo negocial
1.1 A declaração de vontade;
1.2 A formação do contrato;
1.3 A forma da declaração

Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Parte Geral, Tomo I, Livraria Almedina, 1999, pp. 281 – 348;

Sumário n.º 18

I - Negócio Jurídico
1. Acções e factos jurídicos
1.1 Eficácia jurídica;
1.2 Factos, Acções e Negócios Jurídicos;
1.3 Modalidades do negócio jurídico

Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Parte Geral, Tomo I, Livraria Almedina, 1999, pp. 227 – 280;

UM excelente 2008...