STJ - Publico 0 - Sporting 1

O Supremo Tribunal de Justiça afirmou que “é irrelevante que o facto divulgado seja ou não seja verídico para que se verifique a ilicitude a que se reporta este normativo, desde que, dada a sua estrutura e o circunstancialismo envolvente, seja susceptível de afectar o crédito ou a reputação do visado.”

Pode continuar a ler aqui ou no Correio Alentejo

Caso Prático

O caso prático de avaliação de Direito Comercial, curso de Gestão de Empresas está disponível no Blogue de Casos Práticos e na Comunidade Orkut!

Gestão de Empresas

Para a próxima aula é imprescindível (turma de dia, isto significa que têm mesmo que levar!!) o Código da Propriedade Industrial, nomeadamente o capitulo dedicado às Marcas (artº 222º a 270º) e a parte relativa ao Nome do Estabelecimento (art.º 282 a 300º).

Recordo que o 1º Caso Prático de Avaliação será disponibilizado no dia 27 de Abril, no blogue e no Orkut.

Divulgação

No próximo dia 2 de Maio, pelas 16:30, a Área Científica de Direito da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja, Portugal, promove um novo Encontro Luso-Brasileiro no domínio do Direito Privado, desta feita sobre a Prote(c)ção do Consumidor no Comércio Ele(c)trónico.

Neste Evento, serão apresentadas as seguintes Comunicações:

• Hugo Lança Silva, Mestre em Ciências Jurídicas Direito e Eq. Assistente da ESTIG/IPBeja, "A conclusão dos contratos no Comércio Electrónico";
• Flávio Tartuce, Mestre em Direito Civil Comparado e Professor na EPD-Escola Paulista do Direito, "A Boa-Fé objectiva e a Função Social nos Contratos Eletrônicos";
• José Fernando Simão, Mestre em Direito Civil e Professor na FAAP-Fundação Armando Alvares Penteado/SP, "Vícios dos Produtos e Direito de Arrependimento: limites no CDC brasileiro";
  
• Manuel David Masseno, Professor-Adjunto da ESTIG/IPBeja e Director da Linha de Investigação "Direito e Tecnologia" do IJI/FDUP: "A relevância da disciplina das Cláusulas Contratuais Gerais nos contratos celebrados através de Agentes Inteligentes";
  

O Encontro realiza-se no Anfiteatro da ESEB - Escola Superior de Educação de Beja e a entrada é livre.

Direito Comercial

Para a próxima quinta (19 de Abril) é imprescindível a nova Lei do Arrendamento Urbano, nomeadamente os artigos 1108º e seguintes!

Futebol

Algum leitor me sabe responder ao resultado do jogo dos alunos de Turismo?

Ciclo de Conferências

Por solicitação do Luís Rocha, deixo referência ao Ciclo de Conferências da Universidade Moderna. Pessoalmente é com felicidade que trago boas notícias da Instituição!

Torneio de Futebol do IPB

Por imperativos da idade, leia-se problema nas costas, estou impedido de cumprir a promessa que fiz de jogar na equipa de Turismo, com o nome "Os amigos da tua namorada" (quem inventou este nome?).
Mas reitero: pelo menos um jogo irei fazer!
PS - tentem não perder por muitos amanha!

GEstão de Empresas

Recordo que o prazo de entrega do trabalho "Registo Comercial" termina esta quinta-feira!
A tempo: o que se (não) passa com a comunidade orkut?