quarta-feira, setembro 26, 2007

Praxes

Na explicita tentativa de contrariar um lugar comum, a mentira tantas vezes repetida de que as praxes não são mais do que uma condenável humilhação dos estudantes mais velhos sobre os mais novos, a Comissão de Praxes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja (ESTIG) deliberou que amanhã de manhã, pelas 9.30, os alunos irão desenvolver uma campanha de sensibilização para a defesa do meio ambiente, com uma acção simbólica: a limpeza da mata de Beja.
Estou autorizado pelos mesmos a estender este convite a todos os docentes da casa!
É por estas e muitas outras, que não me canso de dizer que tenho orgulho dos meus meninos...
PS - A notícia pode ser lida aqui e aqui.

segunda-feira, setembro 17, 2007

Primeiro dia de aulas

Que me desculpem os que regressam à Escola, mas hoje prefiro pensar naqueles para quem este é o primeiro dia do resto das suas vidas, o início de uma fase linda das suas vidas.
São frases de circunstância, lugares comuns, mas quis juntar a minha voz a todos os que dizem banalidades e desejar felicidades na entrada no Ensino Superior.
Bem vindos e façam-me o especial favor de ser estupidamente felizes! De quando em quando, estudem um pouco...

quinta-feira, setembro 13, 2007

Notas Finais

As notas finais estão disponíveis: turma de dia e turma de noite!

Lei Apoio Judiciário

O Setembro traz consigo o novo ano judicial; e o novo ano judicial fez-se acompanhar de mais remendos na Lei do Apoio Judiciário!
Há muito que sustento que a lei não precisa de emendas; parafraseando o génio, esta lei não deve cair porque não é um edifício, tem que sair com benzina porque é uma nódoa! Com efeito, o imperativo constitucional que garante a todos o “acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos”, não reclama uma lei assim!
Para os mais desatentos, ofereço um exemplo: se alguém tem vontade de beber e não se abstém de conduzir, caso seja apanhado pelas autoridades e, não tenho rendimentos suficientes ou os rendimentos que tem não sejam declarados ao Fisco, tem direito a justiça gratuita, ou seja, paga pelos contribuintes. Num caso complexo como este, um Advogado Oficioso pela árdua tarefa de nas alegações “pedir justiça”, recebe cerca de 250.00 Euros, ainda que pagos muitos meses depois, como convém num Estado de Direito que é pessoa de bem!
O regime actual parte de duas premissas fundamentais: o Estado deve financiar as dificuldades da Advocacia e oferecer justiça gratuita àqueles que aparentemente têm dificuldades económicas, ainda que alguém cometa crimes!
Discordo frontalmente de ambas! O Estado não pode continuar a esbanjar milhares de Euros na triste instituição do apoio judiciário. Desde logo, urge a criação de um Instituto de Acesso ao Direito, organismo independente, que teria nos seus quadros Advogados, que teriam como função assegurar a defesa aos cidadãos que não têm capacidades para pagar um advogado. No que concerne às despesas judiciais, importa distinguir as situações: se alguém é demandado civilmente ou acusado em processo penal e é absolvido, o sistema actual deve manter-se! Mas, se o mesmo for declarado culpado, mormente em processo penal, nada justifica que as custas e outras despesas com o processo não sejam pagas por si, recorrendo aos meios legais para cobrança coerciva de dívidas!
A Constituição da Republica Portuguesa defende, e bem, que a ninguém pode ser negada por insuficiência económica; o texto não proclama que se alguém comete um crime, as despesas judiciais são pagas pelos cidadãos cumpridores!

(publicado no Jornal CorreioAlentejo)

quarta-feira, setembro 05, 2007

Exame de Recuperação

O exame de recuperação será realizado no dia 12 de Setembro, pelas 18h na sala 4 da Estig.
Conforme combinado, o "esquema" do exame será similar ao realizado no dia 19 de Julho.
Como sempre, estou disponível para uma aula de dúvidas, bem como para a resolução de casos práticos, que podem/devem enviar para o mail hdlanca@gmail.com.
Bom estudo e boa sorte!