Sumário 25

VII. Contratação Mercantil
7. 5 Comércio Electrónico
7.5.1 Função Económica
7.5.2 As leis do Comércio Electrónico;
7.5.3 Aspectos particulares da contratação electrónica
7.5.4 A Sociedade da Informação

Bibliografia:

AAVV, Lei do Comércio Electrónico Anotada, Gabinete de Politica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, AAVV, Coimbra Editora, 2005.

AAVV, As Leis do Comércio Electrónico, regime jurídico da assinatura digital e de factura electrónica, Centro Atlântico, 2000.

AA.VV.: Sociedade da Informação. Estudos Jurídicos. Seminário organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Livraria Almedina, Coimbra, 1999.

ASCENSÃO, José de Oliveira, Contratação electrónica, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. IV, AA:VV., Coimbra Editora, 2003, pp. 43 68;
- Perspectiva Jurídica, AA.VV., O Comércio electrónico em Portugal. O quadro legal e o negócio, ANACOM, 2004, pp. 104-208.

CASIMIRO, Sofia Vasconcelos, A responsabilidade civil pelo conteúdo da Informação transmitida pela Internet, Livraria Almedina, Novembro, 2000.
- Contributo dos Prestadores de Serviço na Internet na realização da justiça, in www.oa.pt/direitonarede consultado em Janeiro de 2005.

CORREIA, Miguel Pupo, Comércio electrónico : forma e segurança, In: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação : actas do Colóquio organizado pelo IJC em 23 de Abril de 1998, Coimbra, Instituto Jurídico da Comunicação, 1999, p.223-258 ;
- Direito Comercial, 9ª Edição, Ediforum;

GONÇALVES, Maria Eduarda, Direito da Informação, Novos Direitos e formas de regulamentação na Sociedade da Informação, Livraria Almedina, Abril, 2003.

OLIVEIRA, Elsa, A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da Internet, Livraria Almedina, Março, 2002, passim;

MONTEIRO, António Pinto, Contratos de agencia, de concessão e de franquia (franchising), Sep. do Bol. da Faculdade de Direito de Coimbra, n. especial- Estudo em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia Coimbra,1989;
- A responsabilidade civil na negociação informática, Direito da Sociedade da Informação, Vol. I, Coimbra Editora, 1999, p.229-240.

PEREIRA, Alexandre Dias, Serviços da Sociedade da Informação: alguns problemas jurídicos do comércio electrónico na Internet, FDUNL n. 2 – 2001

PEREIRA, Joel Timóteo, Direito da Internet e Comércio Electrónico, Quid Juris, Lisboa, 2001, passim;

ROCHA, Manuel Lopres et al.: As Leis do Comércio Electrónico. Regime jurídico da assinatura digital e da factura electrónica anotado e comentado, Matosinhos, Edições Centro Atlântico, 2000.

ROCHA, Manuel Lopes, A factura electrónica : uma reforma ainda necessária?, In: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação : actas do Colóquio organizado pelo IJC em 23 de Abril de 1998, Coimbra, Instituto Jurídico da Comunicação, 1999, p.275-293;

SILVA, Paula Costa, A contratação automatizada, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. IV, AA:VV., Coimbra Editora, pp. 289-306;

SOUSA, Miguel Teixeira, O valor probatório dos documentos electrónicos, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. II, AA:VV., Coimbra Editora, pp. 171-202;

VICENTE, Dário, Comercio Electrónico e responsabilidade empresarial, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. IV, AA:VV., Coimbra Editora, 241-288;

Sumário 24

VII. Contratação Mercantil
7. Regime comum aos actos de comércio;
7.1. Os contratos de distribuição: o fornecimento, a concessão comercial e a franquia
7.2.1 Contrato de agência
7.2.1.1 Função económica do contrato de agência;
7.2.1.2 Distinção de figuras afiins
7.2.1.3 Conteúdo do contrato
7.2.2 Contrato de Concessão comercial;
7.2.2.1 Função económica da concessão comercial;
7.2.2.2 Distinção de figuras afins;
7.2.2.3 Conteúdo do contrato;
7.2.3 O contrato de franquia;
7.2.3.1 - Modalidades da franquia:
7.3.3.2 - Elementos do contrato de franquia:
7.2.3.3 Perspectiva económica do contrato;
7.2.4 Contrato de merchandising
7.2.4.1 Função económica do contrato;
7.2.4.2 Distinção de figuras afins
7.2.4.3 Conteúdo do contrato

Bibliografia:

ASCENSÃO, José de Oliveira: Direito Comercial, Vol. I, Parte Geral, Lisboa, AAFDL,1986/87, pp. 535-582;
Idem, Contratação electrónica, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. IV, AA:VV., Coimbra Editora, 2003, pp. 43 68;
CARVALHO, Maria Morais, Merchandising de Marcas (a comercialização do valor sugestivo das amrcas), Livraria Almedina, 2003, passim;
CORDEIRO, António Menezes, Manual de Direito Comercial, I Volume, Livraria Almedina, Coimbra, 2001, pp. 495-508;
CORREIA, Miguel J. A. Pupo: Direito Comercial, Lisboa, Ediforum, 1999, pp. 73-86;
Idem, ireito Comercial, Lisboa, Ediforum, 2003, pp. 91-104;
OLAVO, Carlos, O contrato de franchising, in Novas Perspectivas do direito comercial, coimbra, 1988, pp. 162 e ss;
OLIVEIRA, Elsa, A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da Internet, Livraria Almedina, Março, 2002, passim;
MONTEIRO, António Pinto, Contratos de agencia, de concessão e de franquia (franchising), Sep. do Bol. da Faculdade de Direito de Coimbra, n. especial- Estudo em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia Coimbra,1989;
PEREIRA, Joel Timóteo, Direito da Internet e Comércio Electrónico, Quid Juris, Lisboa, 2001, passim;
PITA, Manuel António, Direito Comercial, FISCO, Lisboa, 1992, pp. 38-41;
RIBEIRO, Maria de Fátima, O contrato de franquia, Franchising, noção, natureza jurídica e aspectos fundamentais de regime, Livraria Almedina, 2001, passim;
SILVA, Paula Costa, A contratação automatizada, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. IV, AA:VV., Coimbra Editora, pp. 289-306;
SOUSA, Miguel Teixeira, O valor probatório dos documentos electrónicos, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. II, AA:VV., Coimbra Editora, pp. 171-202;
VASCONCELOS, Miguel Pestana de, O contrato de franquia (franchising), Livraria Almedina, Coimbra, 2000, passim;
(*) Obra disponível na Biblioteca Municipal de Beja José Saramago

Sumário 23

VII. Os Títulos de Crédito
6. O Cheque:
1. noção;
2. distinção face à letra;
7. O Extracto de Factura:
1. noção;
2. distinção face à letra;

Bibliografia:

ASCENSÃO, José de Oliveira: Direito Comercial, Vol. III, Os Títulos de Crédito, Lisboa, F.D.L., 1986/87, pp. 243-261;
BESSONE, Mario: “Titoli di credito, mezzi di pagamento. I lineamenti generali della disciplina” in AA.VV.: Lineamenti di diritto privato, Torino, G. Giappichelli Editore / Diritto&Diritti, 2003;
BRUSCATO, Wilges: Títulos de Crédito, São Paulo, Juarez de Oliveira, 2001, pp. 87-110;
CORREIA, Miguel A. Pupo: Direito Comercial, Lisboa, Ediforum, 1999, pp. 118-124;

Sumário 22

VII. Os Títulos de Crédito
5. A Letra:
f) o aval;
g) o aceite;
h) o vencimento;
i) o protesto;
j) os direitos de acção;
k) a prescrição;

Bibliografia:

ALMEIDA, António Pereira: Direito Comercial, 3º Vol., Títulos de Crédito, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 215-299;
ASCENSÃO, José de Oliveira: Direito Comercial, Vol. III, Os Títulos de Crédito, Lisboa, F.D.L., 1986/87, pp. 165-236;
BESSONE, Mario: “Titoli di credito, mezzi di pagamento. I lineamenti generali della disciplina” in AA.VV.: Lineamenti di diritto privato, Torino, G. Giappichelli Editore / Diritto&Diritti, 2003;
BRUSCATO, Wilges: Títulos de Crédito, São Paulo, Juarez de Oliveira, 2001, pp. 39-43 e 53-81;
CORREIA, António Ferrer: Lições de Direito Comercial, Vol. III, Letra de Câmbio, Coimbra, F.D.C., 1973, pp. 205-236;
CORREIA, Miguel A. Pupo: Direito Comercial, Lisboa, Ediforum, 1999, pp. 156-166;
VASCONCELOS, Pedro Pais de: Direito Comercial. Títulos de Crédito, Lisboa, AAFDL, 1988/89, pp. 125-140;

Sumário 21

VII. Os Títulos de Crédito
5. A Letra:
a) definição;
b) o saque;
c) os intervenientes inicias na letra;
1. o sacador;
2. o sacado;
3. o beneficiário ou tomador;
d) a problemática da letra em branco;
e) o endosso;

Bibliografia:

ALMEIDA, António Pereira: Direito Comercial, 3º Vol., Títulos de Crédito, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 120-214;
ASCENSÃO, José de Oliveira: Direito Comercial, Vol. III, Os Títulos de Crédito, Lisboa, F.D.L., 1986/87, pp. 89-163;
BESSONE, Mario: “Titoli di credito, mezzi di pagamento. I lineamenti generali della disciplina” in AA.VV.: Lineamenti di diritto privato, Torino, G. Giappichelli Editore / Diritto&Diritti, 2003;
BRUSCATO, Wilges: Títulos de Crédito, São Paulo, Juarez de Oliveira, 2001, pp. 31-52;
CORREIA, António Ferrer: Lições de Direito Comercial, Vol. III, Letra de Câmbio, Coimbra, F.D.C., 1973, pp. 103-205;
CORREIA, Miguel A. Pupo: Direito Comercial, Lisboa, Ediforum, 1999, pp. 143-156;
VASCONCELOS, Pedro Pais de: Direito Comercial. Títulos de Crédito, Lisboa, AAFDL, 1988/89, pp. 99-125;

Sumário 20

VII. Os Títulos de Crédito
1. Aspectos Gerais:
a) noção de títulos de crédito;
b) a relação subjacente e a relação cartular;
2. Os Títulos Impróprios:
a) os títulos de legitimação;
b) os comprovantes de legitimação;
3. As Características dos Títulos de Crédito:
a) a legitimação;
b) a circulabilidade;
c) a literalidade;
d) a autonomia;

Bibliografia:

ALMEIDA, António Pereira: Direito Comercial, 3º Vol., Títulos de Crédito, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 9-53;
AMARAL, Luiz Otávio: “Forma e aparência nos títulos de crédito” in Revista Âmbito Jurídico, 2002;
ASCENSÃO, José de Oliveira: Direito Comercial, Vol. III, Os Títulos de Crédito, Lisboa, F.D.L., 1986/87, pp. 3-88;
BESSONE, Mario: “Titoli di credito, mezzi di pagamento. I lineamenti generali della disciplina” in AA.VV.: Lineamenti di diritto privato, Torino, G. Giappichelli Editore / Diritto&Diritti, 2003;
BRUSCATO, Wilges: Títulos de Crédito, São Paulo, Juarez de Oliveira, 2001, pp. 11-30;
CORREIA, António Ferrer: Lições de Direito Comercial, Vol. III, Letra de Câmbio, Coimbra, F.D.C., 1973, pp. 3-95;
CORREIA, Miguel A. Pupo: Direito Comercial, Lisboa, Ediforum, 1999, pp. 89-141;
LOBO, Jorge: “As 'dez regras de ouro' dos títulos cambiais” in Revista Virtual da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, 1999;
VASCONCELOS, Pedro Pais de: Direito Comercial. Títulos de Crédito, Lisboa, AAFDL, 1988/89, pp. 5-58;