Sumário 25

VII. Contratação Mercantil
7. 5 Comércio Electrónico
7.5.1 Função Económica
7.5.2 As leis do Comércio Electrónico;
7.5.3 Aspectos particulares da contratação electrónica
7.5.4 A Sociedade da Informação

Bibliografia:

AAVV, Lei do Comércio Electrónico Anotada, Gabinete de Politica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, AAVV, Coimbra Editora, 2005.

AAVV, As Leis do Comércio Electrónico, regime jurídico da assinatura digital e de factura electrónica, Centro Atlântico, 2000.

AA.VV.: Sociedade da Informação. Estudos Jurídicos. Seminário organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Livraria Almedina, Coimbra, 1999.

ASCENSÃO, José de Oliveira, Contratação electrónica, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. IV, AA:VV., Coimbra Editora, 2003, pp. 43 68;
- Perspectiva Jurídica, AA.VV., O Comércio electrónico em Portugal. O quadro legal e o negócio, ANACOM, 2004, pp. 104-208.

CASIMIRO, Sofia Vasconcelos, A responsabilidade civil pelo conteúdo da Informação transmitida pela Internet, Livraria Almedina, Novembro, 2000.
- Contributo dos Prestadores de Serviço na Internet na realização da justiça, in www.oa.pt/direitonarede consultado em Janeiro de 2005.

CORREIA, Miguel Pupo, Comércio electrónico : forma e segurança, In: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação : actas do Colóquio organizado pelo IJC em 23 de Abril de 1998, Coimbra, Instituto Jurídico da Comunicação, 1999, p.223-258 ;
- Direito Comercial, 9ª Edição, Ediforum;

GONÇALVES, Maria Eduarda, Direito da Informação, Novos Direitos e formas de regulamentação na Sociedade da Informação, Livraria Almedina, Abril, 2003.

OLIVEIRA, Elsa, A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da Internet, Livraria Almedina, Março, 2002, passim;

MONTEIRO, António Pinto, Contratos de agencia, de concessão e de franquia (franchising), Sep. do Bol. da Faculdade de Direito de Coimbra, n. especial- Estudo em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia Coimbra,1989;
- A responsabilidade civil na negociação informática, Direito da Sociedade da Informação, Vol. I, Coimbra Editora, 1999, p.229-240.

PEREIRA, Alexandre Dias, Serviços da Sociedade da Informação: alguns problemas jurídicos do comércio electrónico na Internet, FDUNL n. 2 – 2001

PEREIRA, Joel Timóteo, Direito da Internet e Comércio Electrónico, Quid Juris, Lisboa, 2001, passim;

ROCHA, Manuel Lopres et al.: As Leis do Comércio Electrónico. Regime jurídico da assinatura digital e da factura electrónica anotado e comentado, Matosinhos, Edições Centro Atlântico, 2000.

ROCHA, Manuel Lopes, A factura electrónica : uma reforma ainda necessária?, In: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação : actas do Colóquio organizado pelo IJC em 23 de Abril de 1998, Coimbra, Instituto Jurídico da Comunicação, 1999, p.275-293;

SILVA, Paula Costa, A contratação automatizada, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. IV, AA:VV., Coimbra Editora, pp. 289-306;

SOUSA, Miguel Teixeira, O valor probatório dos documentos electrónicos, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. II, AA:VV., Coimbra Editora, pp. 171-202;

VICENTE, Dário, Comercio Electrónico e responsabilidade empresarial, in Direito da Sociedade de Informação, Vol. IV, AA:VV., Coimbra Editora, 241-288;