Sumário 20

VII. Os Títulos de Crédito
1. Aspectos Gerais:
a) noção de títulos de crédito;
b) a relação subjacente e a relação cartular;
2. Os Títulos Impróprios:
a) os títulos de legitimação;
b) os comprovantes de legitimação;
3. As Características dos Títulos de Crédito:
a) a legitimação;
b) a circulabilidade;
c) a literalidade;
d) a autonomia;

Bibliografia:

ALMEIDA, António Pereira: Direito Comercial, 3º Vol., Títulos de Crédito, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 9-53;
AMARAL, Luiz Otávio: “Forma e aparência nos títulos de crédito” in Revista Âmbito Jurídico, 2002;
ASCENSÃO, José de Oliveira: Direito Comercial, Vol. III, Os Títulos de Crédito, Lisboa, F.D.L., 1986/87, pp. 3-88;
BESSONE, Mario: “Titoli di credito, mezzi di pagamento. I lineamenti generali della disciplina” in AA.VV.: Lineamenti di diritto privato, Torino, G. Giappichelli Editore / Diritto&Diritti, 2003;
BRUSCATO, Wilges: Títulos de Crédito, São Paulo, Juarez de Oliveira, 2001, pp. 11-30;
CORREIA, António Ferrer: Lições de Direito Comercial, Vol. III, Letra de Câmbio, Coimbra, F.D.C., 1973, pp. 3-95;
CORREIA, Miguel A. Pupo: Direito Comercial, Lisboa, Ediforum, 1999, pp. 89-141;
LOBO, Jorge: “As 'dez regras de ouro' dos títulos cambiais” in Revista Virtual da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, 1999;
VASCONCELOS, Pedro Pais de: Direito Comercial. Títulos de Crédito, Lisboa, AAFDL, 1988/89, pp. 5-58;