Sumário n.º 22

Resolução de um caso prático

Sumário n.º 21

IV – A ineficácia do Negócio Jurídico
1. Nulidade
2. Anulabilidade

Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Parte Geral, Tomo I, Livraria Almedina, 1999, pp. 563 – 594;

Sumário n.º 20

III – Conteúdo do negócio jurídico
1. Requisitos do objecto;
2. Vícios de vontade e da declaração
2.1 Ausencia de vontade;
2.2 Coaçao moral
2.3 Erro
2.4 Simulação
2.5 Negócio Usurário

Sumário n.º 19

II – A formação do negócio jurídico
1 – O processo negocial
1.1 A declaração de vontade;
1.2 A formação do contrato;
1.3 A forma da declaração

Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Parte Geral, Tomo I, Livraria Almedina, 1999, pp. 281 – 348;

Sumário n.º 18

I - Negócio Jurídico
1. Acções e factos jurídicos
1.1 Eficácia jurídica;
1.2 Factos, Acções e Negócios Jurídicos;
1.3 Modalidades do negócio jurídico

Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Parte Geral, Tomo I, Livraria Almedina, 1999, pp. 227 – 280;

UM excelente 2008...

Alunos Turistas...

Como combinado, esta semana não há aula! Mas, sexta-feira, no blogue Direito e Turismo e na blogue Quid Juris, vai ser disponibilizado o caso prático, que deverá ser entregue até segunda-feira, para o mail: hdlanca@gmail.com.

Desde já, boa sorte!