Sumário n.º 26

7. A Responsabilidade Civil
a) noção e evolução;
b) tipologia da responsabilidade jurídica: civil, penal e disciplinar;
c) os pressupostos da responsabilidade civil por factos ilícitos:
1. o facto (acções e omissões);
2. a ilicitude (as formas de ilicitude);
Bibliografia:
CORDEIRO, António Menezes, Direito das Obrigações, Volume II, 2.ª Edição, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 257-364;
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 8ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 465-550;
JORGE, Fernando Pessoa, Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade civil, Coimbra, Livraria Almedina, 1999, passim;
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, Coimbra, Livraria Almedina, 2002, pp. 254-306;
PEREIRA, Manuel D. das Neves, Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 1992, pp. 299-311;
TELLES, Inocêncio Galvão, Direito das Obrigações, 7ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997, pp. 208-218;
VARELA, João Antunes, Das Obrigações Em Geral, Volume I, 9ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1996, pp. 536-652;

Sumário n.º 25

3. Os Contratos
a) a noção de “contrato”;
b) as “relações contratuais de facto”;
c) os princípios fundamentais dos contratos:
1. a boa-fé;
2. a força vinculativa;
3. o consensualismo;
4. a liberdade contratual: liberdade de celebração de contratos e a liberdade de fixação do conteúdo dos contratos: o problema do contrato de adesão;
Bibliografia:
ALBUQUERQUE, Fabíola Santos, “Contrato de adesão no novo Código Civil” in Jus Navigandi, n.º 64, 2003;
CORDEIRO, António Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, 2.ª Edição, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 407-452;
Idem, Ibidem, Volume II, pp. 29-43;
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 8ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 181-308;
Idem: Nótulas sobre o regime das cláusulas contratuais gerais após a revisão do diploma que instituiu a sua disciplina, Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1997, passim;
D'ANGELO, Andrea, “Buona fede e giustizia contrattuale” & “Disciplina del contratto, buona fede contrattuale e buona fede formativa” in Il contratto in generale. La buona fede, Turim, Giappichelli Editore / AmbienteDiritto.it, 2004 - Cahiers Européns, 2004;
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de, Noções Gerais de Direito (Lições), Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1972, Cap. IV, § 3.º;
GABRIELLI, Enrico, “Il contratto e l’operazione economica” in AA.VV., Studi in onore di Giuseppe Benedetti / Judicium, 2003;
GONÇALVES, Edvaldo Sapia, “A Boa-Fé como Fonte de Deveres Contratuais” in Artigos do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá, s.d.;
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, Coimbra, Livraria Almedina, 2002, pp. 165-189;
LYRA Júnior, Eduardo M. G. de, “Os princípios do direito contratual” in Jus Navigandi, n.º 62, 2003;
MONATERI, Pier Giuseppe, “Ripensare il contratto: Verso una versione antagonista del contratto” in The Cardozo Electronic Law Bulletin, 2004;
OLIVEIRA, Carlos A. Álvaro de, “A Evolução do Direito Privado e os Princípios Contratuais” in Mundo Jurídico, s. d.;
PEREIRA, Manuel D. das Neves, Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 1992, pp. 285-288;
ROCCO, Enzo, O contrato, trad., Coimbra, Livraria Almedina, 1988, passim;
STORME, Matthias E., “Good Faith and the Contents of Contracts in European Private Law” in Electronic Journal of Comparative Law, Vol 7.1, 2003;
TELLES, Inocêncio Galvão, Direito das Obrigações, 7ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997, pp. 58-100;
Idem, Manual dos Contratos em Geral, Lisboa, LEX, 1995, passim; VARELA, João Antunes, Das Obrigações Em Geral, Volume I, 9ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1996, pp. 221-284;

Sumário n.º 24

2. A Estrutura da Obrigação
a) os elementos da obrigação:
1. os sujeitos;
2. o objecto;
3. o vínculo;
4. a garantia;
b) a natureza jurídica da obrigação;
c) a “obrigação natural”:
1. noção e âmbito da obrigação natural;
2. o regime das obrigações naturais;
3. a irrepetibilidade da prestação;
4. a caracterização jurídica das obrigações naturais;

Bibliografia;
CORDEIRO, António Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, 2.ª Edição, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 311-324;
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 8ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 153-176;
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, Coimbra, Livraria Almedina, 2002, pp. 111-116;
PALMA, Rui Camacho, Da obrigação Natural, Lisboa, AAFDL, 1999, passim;
TELLES, Inocêncio Galvão, Direito das Obrigações, 7ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997, pp. 52-57;
VARELA, João Antunes, Das Obrigações Em Geral, Volume I, 9ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1996, pp. 743-765;

Sumário n.º 23

1. A Noção de Obrigação
a) acepções do termo “obrigação”: dever jurídico, estado de sujeição, ónus e direitos-deveres;
b) a obrigação em sentido técnico;
c) o problema da patrimonialidade da prestação;
d) as relações entre os direitos de crédito e direitos reais;
e) o interesse do credor como fim da obrigação;
Bibliografia:
AGUIAR Júnior, Ruy Rosado de, “As obrigações e os contratos” in Revista do Centro de Estudos Judiciários, n.º 9, s. d.
CORDEIRO, António Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, 2.ª Edição, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 9-46 e 231-298;
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 8ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 55-90;
HIRONAKA, Giselda M.ª F. N., “Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações” in Jus Navigandi, n.º 65, 2003;
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, Coimbra, Livraria Almedina, 2002, pp. 11-60;
PEREIRA, Manuel D. das Neves, Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 1992, pp. 279-283;
TELLES, Inocêncio Galvão, Direito das Obrigações, 7ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997, pp. 9- 21;
VARELA, João Antunes, Das Obrigações Em Geral, Volume I, 9ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1996, pp. 15-73;
VICENTE RODRÍGUEZ, Alicia, “Evolución de las Obligaciones en el Derecho Romano” in Realidad Jurídica, Vol. 1, n.º 1, 2004;

Sumário n.º 22

Resolução de um caso prático

Sumário n.º 21

IV – A ineficácia do Negócio Jurídico
1. Nulidade
2. Anulabilidade

Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Parte Geral, Tomo I, Livraria Almedina, 1999, pp. 563 – 594;

Sumário n.º 20

III – Conteúdo do negócio jurídico
1. Requisitos do objecto;
2. Vícios de vontade e da declaração
2.1 Ausencia de vontade;
2.2 Coaçao moral
2.3 Erro
2.4 Simulação
2.5 Negócio Usurário

Sumário n.º 19

II – A formação do negócio jurídico
1 – O processo negocial
1.1 A declaração de vontade;
1.2 A formação do contrato;
1.3 A forma da declaração

Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Parte Geral, Tomo I, Livraria Almedina, 1999, pp. 281 – 348;

Sumário n.º 18

I - Negócio Jurídico
1. Acções e factos jurídicos
1.1 Eficácia jurídica;
1.2 Factos, Acções e Negócios Jurídicos;
1.3 Modalidades do negócio jurídico

Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Parte Geral, Tomo I, Livraria Almedina, 1999, pp. 227 – 280;