Sumário n.º 24

2. A Estrutura da Obrigação
a) os elementos da obrigação:
1. os sujeitos;
2. o objecto;
3. o vínculo;
4. a garantia;
b) a natureza jurídica da obrigação;
c) a “obrigação natural”:
1. noção e âmbito da obrigação natural;
2. o regime das obrigações naturais;
3. a irrepetibilidade da prestação;
4. a caracterização jurídica das obrigações naturais;

Bibliografia;
CORDEIRO, António Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, 2.ª Edição, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 311-324;
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 8ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 153-176;
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, Coimbra, Livraria Almedina, 2002, pp. 111-116;
PALMA, Rui Camacho, Da obrigação Natural, Lisboa, AAFDL, 1999, passim;
TELLES, Inocêncio Galvão, Direito das Obrigações, 7ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997, pp. 52-57;
VARELA, João Antunes, Das Obrigações Em Geral, Volume I, 9ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1996, pp. 743-765;