terça-feira, janeiro 29, 2008

Sumário n.º 25

3. Os Contratos
a) a noção de “contrato”;
b) as “relações contratuais de facto”;
c) os princípios fundamentais dos contratos:
1. a boa-fé;
2. a força vinculativa;
3. o consensualismo;
4. a liberdade contratual: liberdade de celebração de contratos e a liberdade de fixação do conteúdo dos contratos: o problema do contrato de adesão;
Bibliografia:
ALBUQUERQUE, Fabíola Santos, “Contrato de adesão no novo Código Civil” in Jus Navigandi, n.º 64, 2003;
CORDEIRO, António Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, 2.ª Edição, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 407-452;
Idem, Ibidem, Volume II, pp. 29-43;
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 8ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 181-308;
Idem: Nótulas sobre o regime das cláusulas contratuais gerais após a revisão do diploma que instituiu a sua disciplina, Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1997, passim;
D'ANGELO, Andrea, “Buona fede e giustizia contrattuale” & “Disciplina del contratto, buona fede contrattuale e buona fede formativa” in Il contratto in generale. La buona fede, Turim, Giappichelli Editore / AmbienteDiritto.it, 2004 - Cahiers Européns, 2004;
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de, Noções Gerais de Direito (Lições), Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1972, Cap. IV, § 3.º;
GABRIELLI, Enrico, “Il contratto e l’operazione economica” in AA.VV., Studi in onore di Giuseppe Benedetti / Judicium, 2003;
GONÇALVES, Edvaldo Sapia, “A Boa-Fé como Fonte de Deveres Contratuais” in Artigos do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá, s.d.;
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, Coimbra, Livraria Almedina, 2002, pp. 165-189;
LYRA Júnior, Eduardo M. G. de, “Os princípios do direito contratual” in Jus Navigandi, n.º 62, 2003;
MONATERI, Pier Giuseppe, “Ripensare il contratto: Verso una versione antagonista del contratto” in The Cardozo Electronic Law Bulletin, 2004;
OLIVEIRA, Carlos A. Álvaro de, “A Evolução do Direito Privado e os Princípios Contratuais” in Mundo Jurídico, s. d.;
PEREIRA, Manuel D. das Neves, Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 1992, pp. 285-288;
ROCCO, Enzo, O contrato, trad., Coimbra, Livraria Almedina, 1988, passim;
STORME, Matthias E., “Good Faith and the Contents of Contracts in European Private Law” in Electronic Journal of Comparative Law, Vol 7.1, 2003;
TELLES, Inocêncio Galvão, Direito das Obrigações, 7ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997, pp. 58-100;
Idem, Manual dos Contratos em Geral, Lisboa, LEX, 1995, passim; VARELA, João Antunes, Das Obrigações Em Geral, Volume I, 9ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1996, pp. 221-284;

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