Sumário n.º 26

7. A Responsabilidade Civil
a) noção e evolução;
b) tipologia da responsabilidade jurídica: civil, penal e disciplinar;
c) os pressupostos da responsabilidade civil por factos ilícitos:
1. o facto (acções e omissões);
2. a ilicitude (as formas de ilicitude);
Bibliografia:
CORDEIRO, António Menezes, Direito das Obrigações, Volume II, 2.ª Edição, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 257-364;
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 8ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 465-550;
JORGE, Fernando Pessoa, Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade civil, Coimbra, Livraria Almedina, 1999, passim;
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, Volume I, Coimbra, Livraria Almedina, 2002, pp. 254-306;
PEREIRA, Manuel D. das Neves, Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 1992, pp. 299-311;
TELLES, Inocêncio Galvão, Direito das Obrigações, 7ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997, pp. 208-218;
VARELA, João Antunes, Das Obrigações Em Geral, Volume I, 9ª Edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1996, pp. 536-652;